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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF/BA estabelece ponto facultativo no dia 29 de junho por jogo da Seleção Brasileira
Medida acompanha decisão do TRF1; serviços essenciais estão garantidos
Criminal
MPF obtém condenação de mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador (BA)
Grupo criminoso, desarticulado pela Operação Descontaminação, inseria cocaína em contêineres de cargas lícitas com destino à Europa
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF divulga nota sobre investigação relacionada ao Programa Pé na Escola em Salvador (BA)
Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades
Comunidades Tradicionais
MPF debate conflitos territoriais e defesa dos direitos dos povos tradicionais de Maragogipe (BA)
Audiência pública realizada em Salvador discutiu a urgência na regularização fundiária da comunidade de Zumbi e marcou a entrega oficial do Protocolo de Consulta do território do Guaí
Consumidor e Ordem Econômica
Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Geral
MPF debate reparação histórica a Canudos em entrevista ao JusPod
Procuradora da República Ludmilla Vieira destacou permanência dos danos causados pela guerra e a necessidade de reconhecimento estatal
Criminal
MPF recebe visita institucional do Coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Reunião na sede do MPF/BA discutiu estratégias conjuntas para fortalecer redes de cooperação institucional
Comunidades Tradicionais
MPF e MP/BA convocam audiência pública para debater conflitos territoriais quilombolas no Recôncavo Baiano
Evento em Salvador reunirá órgãos públicos e lideranças comunitárias para discutir regularização fundiária, consulta prévia e proteção às comunidades de Zumbi e Guaí, de Maragogipe-BA
Criminal
MPF destaca integração e asfixia financeira no combate ao crime organizado em encontro nacional em Salvador
Evento reúne especialistas para fortalecer a atuação conjunta entre as redes nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e de Recuperação de Ativos (Recupera)