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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades
Tribunal barrou candidatura de político condenado por compra de votos e inelegível no dia da eleição, cuja restrição terminaria após o pleito
Eleitoral
TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá
Candidato está inelegível pelo uso de candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero em 2022
Eleitoral
Justiça atende ao MP Eleitoral e determina remoção de vídeos de campanha gravados em prédio militar
Decisão proíbe uso da estrutura militar em campanha e fixa R$ 15 mil de multa em caso de descumprimento
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE rejeita candidatura a deputado federal no Amapá
Ação de impugnação foi apresentada com base na Lei da Ficha Limpa porque o candidato foi condenado por improbidade administrativa
Eleitoral
Após ação do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidato a deputado por ligação com facção criminosa no Amapá
Decisão marca o primeiro caso julgado no Amapá com base em entendimento do TSE que impede a interferência do crime organizado nas eleições
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá
Entre os motivos estão condenações por abuso de poder, por crimes e irregularidades na prestação de contas
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e determina a recuperação ambiental de área na orla do Rio Amazonas em Macapá (AP)
Além de medidas de proteção à área de preservação permanente, a decisão também prevê assistência às famílias que vivem no local
Eleitoral
MP Eleitoral reforça veto de uniformes e símbolos por PMs e bombeiros militares em propagandas no Amapá
Recomendação quer garantir a neutralidade das corporações e a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral
Eleitoral
Conheça a atuação do MP Eleitoral no Amapá
Iniciativas e instrumentos utilizados para fiscalizar o processo eleitoral e contribuir para eleições seguras, transparentes e democráticas
Geral
Provas do 2º Processo de Estágio do MPF foram suspensas devido a problemas técnicos na plataforma
Em breve, serão divulgados a nova data para a realização das provas e o cronograma atualizado