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Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas
Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Geral
MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro
Debate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo ilegal e no apoio às investigações
Meio Ambiente
MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia
Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
Meio Ambiente
MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente
Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que estado do AM reestruture atendimento a imigrantes e refugiados em Posto de Interiorização e Triagem
Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de proteção aos direitos humanos
Geral
MPF não tem participação em evento anunciado para ajuizar ações de usucapião em área da Suframa
Reuniões ocorridas no MPF tem tratado apenas sobre as possibilidades de conciliação e de regularização fundiária
Criminal
MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas
Meio Ambiente
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo
Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados
Geral
Procurador da República Edmilson Barreiros Jr. recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam
Honraria da Escola da Magistratura do Amazonas reconhece contribuição à Ciência Jurídica e à melhoria da prestação jurisdicional