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Direitos do Cidadão
MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas
Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais
Indígenas
MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)
Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias
Geral
MPF disponibiliza mais de 160 bens para doação no Amazonas
As manifestações de interesse devem ser enviadas entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro
Geral
MPF recebe visita de comandantes do CMA
Durante o encontro, foram apresentadas as respectivas estruturas e áreas de atuação, com foco nos desafios comuns enfrentados na região amazônica
Direitos do Cidadão
MPF promove audiências públicas para discutir impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas dias 6 e 7 de outubro
Evento on-line contará com a presença de especialistas e será aberto para a sociedade em geral; cidadãos podem se inscrever via formulário
Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Indígenas
Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)
Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas