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Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU recomendam medidas para corrigir falhas na regulação de leitos pelo Município e pelo Estado
Auditoria do Denasus aponta irregularidades na contratualização, ausência de capacitação e necessidade de maior organização da rede hospitalar no Estado
Direitos do Cidadão
MPF apresenta, com Comitê Gestor e apoio do UNOPS, experiência do Caso Braskem em evento internacional
Debate no Fórum da CEPAL destaca alianças estratégicas, gestão pública eficiente e participação social como caminhos para fortalecer a Agenda 2030
Meio Ambiente
MPF realiza visita técnica à Usina Santo Antônio, no Litoral Norte de Alagoas
Atuação busca apurar impactos ambientais da atividade sucroalcooleira no Rio Santo Antônio e situação de comunidades pesqueiras
Concursos
MPF em Alagoas altera data da prova discursiva para estágio de Direito
Retificação do edital transfere aplicação para 18 de maio (segunda-feira), sem mudanças nas demais etapas do cronograma
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem memória e verdade em reunião com participação de ex-preso político
Pesquisadores da UFAL abordaram recomendações para mudança de nomes de espaços públicos, criação de centro de memória e acesso a documentos históricos
Direitos do Cidadão
Em Alagoas, MPF incentiva destinação de imposto para fundos sociais
Contribuintes podem direcionar parte do imposto devido para ações voltadas a públicos vulneráveis, sem custo adicional
Direitos do Cidadão
Inspeções em escolas que oferecem EJAI em Maceió revelam avanços e desafios ao MPF
Visitas evidenciam qualidade do trabalho pedagógico e reconhecimento dos alunos, apesar de limitações estruturais no turno noturno
Direitos do Cidadão
MPF e advogadas conversam sobre adesão a protocolo de apoio a mulheres vítimas de violência em Alagoas
Reunião com entidades da advocacia também dialoga com iniciativa interna em construção no órgão
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: TRF5 confirma validade e suficiência de acordo firmado com atuação do MPF para área do Flexal
Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região
Meio Ambiente
MPF acompanha avanços e discute aperfeiçoamentos no Programa Nosso Chão, Nossa História
Reunião com UNOPS e comitê gestor tratou de editais, transparência e integração com outras ações de reparação que acontecem em paralelo