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Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para proteger a APA de Piaçabuçu durante o carnaval de 2026
Município tem 48 horas para cumprir integralmente a recomendação e 24 horas para informar se acolherá as medidas
Direitos do Cidadão
Hospital Veredas: MPF recebe representantes de trabalhadores
Reunião discutiu a situação salarial e dos funcionários durante o período em que o complexo hospitalar encontra-se sob intervenção judicial
Geral
Carnaval 2026: MPF em Alagoas não terá expediente de 16 a 18 de fevereiro
Serviços on-line seguem disponíveis; atendimento presencial retoma na quinta-feira (19).
Concursos
MPF em Alagoas abre prazo para convênio de estágio com Instituições de Ensino de Direito
Apenas estudantes de instituições cadastradas poderão participar do processo seletivo; prazo termina em 15 dias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas para ampliar e agilizar ecocardiogramas pediátricos em Maceió/AL
Atuação busca eliminar fila de espera e garantir diagnóstico precoce para crianças e bebês
Direitos do Cidadão
MPF conclui relatório do Pop Rua Jud em Arapiraca e destaca impacto estrutural na política para população em situação de rua
Mutirão coordenado pela PRDC garantiu mais de 600 atendimentos em um único dia e resultou na criação de política municipal permanente
Direitos do Cidadão
MPF e DPU opõem-se a acordo entre Estado e Braskem e exigem construção imediata de novo complexo de saúde mental
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas
Direitos do Cidadão
Fevereiro: MPF reabre inscrições e retoma agendamento de reuniões do projeto Vozes da Mundaú
Próximo encontro será no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 14h, com reuniões de escuta qualificada para grupos reduzidos de pessoas afetadas pela Braskem, em Maceió/AL
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião interinstitucional para efetivação de políticas de saúde para pessoas com albinismo em Alagoas
Atuação conjunta com MP e DPE busca garantir cumprimento da política nacional e ampliar o acesso a atendimento especializado, insumos e ações de prevenção
Eleitoral
Marcial Duarte Coêlho é o novo Procurador Regional Eleitoral em Alagoas
Ele assumiu nesta segunda-feira (2) para mandato até 2027 e participa da primeira sessão da Corte; assume como substituto Lucas Horta de Almeida