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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF confirma prorrogação do apoio aos grupos culturais em 2026 no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas
Decisão garante continuidade do Programa de Apoio Cultural, que fortalece manifestações populares por comunidades atingidas pelo afundamento do solo em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL recomendam medidas para atendimento de estudantes com altas habilidades em Maceió
Instituições pedem criação de núcleos especializados e ampliação de salas de recursos nas escolas da rede municipal
Meio Ambiente
MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem
Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia
Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas
Direitos do Cidadão
MPF e DPU apresentam caso Braskem na COP30, em Belém/PA
Evento ocorre em 12/11, no stand da DPU, com transmissão ao vivo e participação online de vítimas
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, particular libera acesso à praia de Ipioca para pescadores até decisão definitiva
Proprietário concorda em liberar passagem enquanto Município de Maceió realiza estudos técnicos para solução definitiva
Direitos do Cidadão
MPF atua e Caixa é condenada a reparar esgotamento de residencial em Maceió/AL
Justiça Federal reforça que instituição é responsável pelos danos estruturais e deve garantir condições adequadas de moradia
Direitos do Cidadão
MPF e Município alinham ações para o 1º Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca
Reunião ampliada e inspeção técnica definem estrutura, fluxos e diretrizes para atender cerca de 400 pessoas, em 27 de novembro
Direitos do Cidadão
MPF reúne-se com Município de Maceió para discutir cumprimento de sentença sobre ordenamento da orla
Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial
Direitos do Cidadão
MPF dialoga com sindicato ferroviário sobre impactos da Braskem no transporte de Maceió
Reunião discutiu prejuízos à operação da CBTU e aos usuários após desativação da estação do Mutange