Meio Ambiente
MPF acompanha avanços e discute aperfeiçoamentos no Programa Nosso Chão, Nossa História
Reunião com UNOPS e comitê gestor tratou de editais, transparência e integração com outras ações de reparação que acontecem em paralelo
Comunicação MPF/AL
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas acompanhou, na segunda-feira (13), o andamento das ações do Programa Nosso Chão, Nossa História, em reunião com representantes do Escritório de Projetos da ONU (UNOPS) e do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE). O encontro abordou aspectos relacionados à execução dos projetos, com foco no aprimoramento contínuo das iniciativas em curso.
Durante a reunião, foram compartilhadas percepções sobre os editais mais recentes, incluindo a importância de ampliar as medidas já adotadas para a participação de diferentes perfis de organizações, especialmente aquelas com atuação nos territórios atingidos. Também foram discutidas possibilidades de qualificação temática dos projetos, considerando experiências já desenvolvidas e oportunidades de ampliação de impacto.
Outro ponto tratado foi a organização e sistematização das informações do programa. O UNOPS informou que está em fase final de desenvolvimento uma plataforma voltada ao acompanhamento interno das ações, com o objetivo de apoiar o fluxo de informações entre os atores envolvidos.
A reunião também abordou iniciativas voltadas à geração de trabalho e renda, incluindo ações em andamento e em fase de estruturação, com atenção à articulação com outras frentes de reparação socioambiental. Nesse contexto, foi destacada a importância do alinhamento entre programas para potencializar resultados e evitar sobreposições.
Além disso, foram abordadas questões relativas às demandas trazidas ao comitê por representantes de comunidades atingidas, que esperam que anseios específicos e nem sempre coletivos sejam atendidos, reforçando a importância do diálogo contínuo e da devolutiva às propostas encaminhadas pela população.
Ao final, foi informado que novos editais devem ser lançados nos próximos meses, contemplando diferentes áreas de atuação do programa, além da continuidade das atividades de monitoramento e avaliação previstas no acordo.
Acompanham o caso Braskem pelo MPF em Alagoas, as procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara e Roberta Bomfim.