Direitos do Cidadão
MPF e advogadas conversam sobre adesão a protocolo de apoio a mulheres vítimas de violência em Alagoas
Reunião com entidades da advocacia também dialoga com iniciativa interna em construção no órgão
Comunicação MPF/AL
Inspiradas pelo diálogo iniciado no evento de instalação do Banco Vermelho na Procuradoria da República em Alagoas, em março, representantes da Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) procuraram o Ministério Público Federal em Alagoas para fortalecer a construção de uma rede de apoio a mulheres vítimas de violência.
Assim, o MPF/AL recebeu, na última quinta-feira (16), representantes da AMADA e de comissões da OAB/AL para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na criação de uma rede integrada de apoio.
O encontro foi conduzido pela procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim, e pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, que destacaram a importância da atuação articulada entre as instituições. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige respostas coordenadas e permanentes. O Ministério Público está à disposição para contribuir com a construção de soluções que fortaleçam a rede de proteção e garantam acolhimento às vítimas”, afirmou a procuradora-chefe.
Durante a reunião, o MPF manifestou apoio ao Protocolo CIDA (Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento), iniciativa voltada ao acolhimento de advogadas vítimas de violência, e se comprometeu a analisar o documento para futura adesão institucional. “Mais do que uma atuação isolada, buscamos integrar esforços com os demais órgãos do sistema de Justiça, de forma a aprimorar os mecanismos de proteção às mulheres”, destacou o PRDC Bruno Lamenha.
A proposta busca estruturar um fluxo de atendimento com escuta qualificada, sigilo e articulação com a rede de proteção, além de prever a fiscalização de serviços públicos e o enfrentamento à revitimização — fator que ainda dificulta denúncias e o rompimento do ciclo de violência.
A presidente da AMADA, Anne Caroline Fidelis, ressaltou a importância do diálogo com o MPF para o fortalecimento da iniciativa. “O protocolo nasce com a proposta de integrar instituições e ampliar a rede de apoio às mulheres. A participação do Ministério Público é fundamental para dar efetividade a essa construção”, afirmou.
Durante o encontro, também foi destacada a possibilidade de ampliação da iniciativa para além da advocacia, permitindo que o protocolo sirva como referência para o atendimento de outras mulheres em situação de violência.
O tema dialoga com discussões em curso no próprio MPF em Alagoas, que está em fase inicial de elaboração de um protocolo interno voltado à criação de uma rede de apoio a mulheres vítimas de violência que atuam na instituição.
O Protocolo CIDA, criado pela OAB/AL com participação da AMADA, deve ser lançado ainda neste mês.
Também participaram da reunião Jamile Coêlho, advogada e tesoureira da AMADA; Erika Freire, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL; e Karoline Toledo, secretária-adjunta da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.