Inspeções em escolas que oferecem EJAI em Maceió revelam avanços e desafios ao MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeções em mais duas escolas da rede municipal de Maceió que ofertam Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) e constatou um cenário marcado pelo empenho das equipes escolares e pela avaliação positiva dos estudantes, embora ainda existam desafios estruturais e de funcionamento, no período noturno.

As visitas integram o acompanhamento contínuo empreendido em conjunto com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) e com o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) sobre a política pública educacional e buscaram verificar as condições reais de oferta da EJAI nas unidades.

Reconhecimento dos alunos e esforço das equipes

Nas duas escolas visitadas — Escola Municipal Maria de Fátima Lyra e Escola Municipal Olavo Bilac — o MPF identificou um ambiente escolar acolhedor, com equipes gestoras atuantes e comprometidas em garantir o funcionamento das atividades, mesmo diante de limitações.

Os estudantes ouvidos durante as inspeções elogiaram a qualidade do ensino e da merenda escolar, destacando o esforço das equipes para manter o atendimento regular e a organização das rotinas.

Estrutura e funcionamento

As unidades apresentam estrutura geral adequada, com salas organizadas e, em alguns casos, recentemente reformadas. A Escola Olavo Bilac, por exemplo, possui biblioteca bem cuidada e espaços para atividades físicas, enquanto a Escola Maria de Fátima Lyra conta com acompanhamento psicológico em diferentes turnos.

Apesar disso, foram identificados entraves que impactam o pleno funcionamento no turno noturno, como a limitação de acesso a espaços pedagógicos e a ausência de profissionais para atendimento educacional especializado à noite.

Mobiliário inadequado para o público da EJAI

Outro aspecto observado diz respeito ao mobiliário utilizado pelos estudantes. Em uma das unidades, foram identificadas carteiras em tamanho infantil sendo utilizadas por alunos adultos, o que gera desconforto e pode comprometer a permanência em sala de aula ao longo do turno noturno .

A adequação do mobiliário ao perfil dos estudantes é considerada essencial para garantir condições mínimas de aprendizagem e respeito às especificidades da educação de jovens, adultos e idosos.

Desafios estruturais e de climatização

Entre os principais pontos de atenção estão questões relacionadas à climatização e à infraestrutura. Na Olavo Bilac, aparelhos de ar-condicionado ainda não podem ser utilizados por falta de adequação elétrica, o que contribui para o desconforto térmico em sala de aula. Na Fátima Lyra, a climatização já está em funcionamento.

Também foram observadas situações pontuais, como infiltrações após chuvas e limitações de acessibilidade.

A alimentação escolar foi, de modo geral, bem avaliada pelos alunos, embora tenham sido registradas dificuldades no fornecimento regular de alguns itens – na Olavo Bilac –, como frutas e insumos básicos, além da necessidade de adaptações no cardápio em determinados momentos.

Permanência e condições de acesso

As inspeções também evidenciaram desafios relacionados à permanência dos estudantes na EJAI, como a ausência de transporte escolar para parte dos alunos e dificuldades enfrentadas por aqueles que conciliam estudo, trabalho e cuidados familiares.

O MPF, assim como todos os demais órgãos do Sistema de Justiça que atuam em conjunto nas inspeções, seguirá acompanhando a situação das unidades, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das condições de oferta da EJAI, reconhecendo o esforço das equipes escolares e buscando soluções para os entraves identificados, de modo a fortalecer o acesso e a permanência dos estudantes.

“As inspeções mostram que há um trabalho sério sendo realizado pelas equipes escolares, com reconhecimento dos próprios alunos, o que é fundamental para a política de educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo, identificamos desafios que precisam ser enfrentados para os alunos do noturno, para garantir condições adequadas de permanência e aprendizagem. O papel das instituições é justamente atuar para que essas melhorias avancem, em diálogo com o poder público e com a comunidade escolar”.


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