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Direitos do Cidadão
João Cândido: MPF recorre para aumentar indenização por declaração discriminatória da Marinha contra a Revolta da Chibata
Órgão aponta que valor anterior de R$ 200 mil é insuficiente diante da perseguição institucional e do racismo estrutural em torno da memória da Chibata
Eleitoral
MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026
Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas no Acre
Evento será realizado no dia 30 de junho, na capital Rio Branco, com transmissão pelo Youtube
Indígenas
Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM
Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas
Direitos do Cidadão
Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos
Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença
Direitos do Cidadão
MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro
Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem
Direitos do Cidadão
MPF processa transportadoras para que cumpram restrições de circulação de veículos pesados durante romaria em MG
Ações pedem multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento e exigem que empresas sigam as regras definidas pelo DER-MG para proteger romeiros
Direitos do Cidadão
Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos
Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento
Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais
Direitos do Cidadão
MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe
Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social