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Notícias
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Combate à Corrupção
Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026
Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Censipam discutem cooperação tecnológica no combate ao garimpo ilegal na Amazônia
Reunião debateu a revitalização de sistema de monitoramento de rádio e uso de imagens de satélite contra crimes ambientais em áreas remotas
Direitos do Cidadão
MPF recorre para garantir estruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ
Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa
Indígenas
MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025
Eleitoral
Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições
Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inspeciona posto de pesagem da BR-153 no município de Água Doce (SC)
Órgão apura irregularidades quanto ao excesso de peso na rodovia
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF acompanha início de obras e planejamento do Projeto G7 Parques Nacionais para os próximos 14 anos em MG
Iniciativa utiliza recursos de um acordo judicial com a empresa Vale, firmado após o rompimento de barragens em Brumadinho
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, Justiça condena município de Belém (PA) a regularizar Hospital de Pronto Socorro Mário Pinotti
Decisão confirma persistência de graves falhas estruturais, falta de insumos básicos e equipamentos sem manutenção na unidade de saúde
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça proíbe definitivamente dentista de realizar cirurgias exclusivas de médicos em Rondônia
Sentença acolheu manifestação do MPF e confirma proibição de procedimentos invasivos após casos de mutilação e exercício ilegal da medicina
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema