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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
MPF processa invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre
Denúncia decorre da Operação Mezenga; outros envolvidos firmaram acordos de não persecução penal
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Direitos do Cidadão
Hospital Universitário Materno Infantil em São Luís (MA) acata recomendação do MPF para regularizar prevenção de incêndios
Hospital iniciou correção de irregularidades apontadas pelos Bombeiros; MPF monitora a execução das obras
Indígenas
MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento
Constitucional
STF suspende regra que autoriza tradutor juramentado apenas via exame de proficiência
Decisão segue entendimento do MPF, que defendeu a necessidade de parâmetros igualitários para aferir a aptidão dos tradutores
Meio Ambiente
MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)
Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal
Criminal
Combate ao crime organizado: MPF denunciou 62 pessoas no segundo semestre de 2025 no Pará
No total, Gaeco atuou em 123 processos e encerrou o ano passado com 21 investigações em andamento
Meio Ambiente
MPF e ICMBio firmam acordo para mapeamento de colocações na Reserva Extrativista Chico Mendes
Termo põe fim a ação civil pública e prevê execução do projeto “Mapear e Cuidar”, com participação da Ufac e monitoramento periódico
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza ações federais de assistência à população em Juiz de Fora (MG) e mantém atendimento virtual
Órgão monitora verbas federais e obras de contenção durante calamidade; teletrabalho e suspensão de prazos valem até sexta-feira (27)
Eleitoral
Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência
Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas