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Direitos do Cidadão
MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)
Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba
Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPA acionam Justiça para exigir fiscalização e melhorias urgentes no Hospital Regional de Santarém (PA)
Ação aponta desabastecimento crônico e superlotação. Pedido urgente cobra auditoria de filas e vistorias presenciais em até 30 dias
Direitos do Cidadão
MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor
Eleitoral
TRE/RO segue MP Eleitoral e mantém condenação de deputado federal por desinformação nas eleições 2024
Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)
Geral
Me explica, MPF: por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
Entenda como funcionam os partidos, coligações e as federações partidárias
Direitos do Cidadão
MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro
Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de segurança
Direitos do Cidadão
MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)
Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)
Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião
Direitos do Cidadão
MPF requer cumprimento de sentença para garantir moradia a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Rio
Órgão aponta falta de coordenação entre União, município e Banco do Brasil em plano para o Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira