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Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Eleitoral
MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Improbidade Administrativa
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade em Rio Maria (PA)
Obras de água e esgoto ficaram inacabadas apesar do repasse de centenas de milhares de reais dos cofres públicos
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU
Geral
MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Iniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade
Constitucional
Supremo uniformiza licenças parentais para servidores civis, militares e sem vínculo de Santa Catarina
Ação do MPF julgada nesta quinta-feira (30) reconhece direitos iguais para servidores, independente do vínculo com a Administração
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos em Barra do Garças (MT)
Justiça Federal impõe sanções de R$ 35 mil ao réu, que incluem ressarcimento, perda de bens e multa civil
Indígenas
MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos
Criminal
Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé
Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos