Atuação

Nota Pública

Nota Pública 2/2021/GT13/PFDC/MPF - sobre a importância do Brasil ratificar o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justica em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú, 2018). (ESP) (FRA) (ING) 

Nota Técnica

Nota Técnica PFDC/MPF 11/2024 -  sobre a importância do Acordo de Escazú no fortalecimento da governança ambiental, na proteção dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento sustentável inclusivo

Publicações 

Ameaças contra Defensores de Direitos Humanos no Campo - Possibilidade de Atuação, PFDC, 2020

Violências praticadas contra Defensores de DH no Campo, PFDC, 2019