portarias-de-designacao-e-movimentacao-de-promotores-eleitorais-em-2017
Portaria PRE/RJ n. 01/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de janeiro de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 04/01/2017).
Portaria PRE/RJ n. 02/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 01/2017).
Portaria PRE/RJ n. 03/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 02/2017).
Portaria PRE/RJ n. 05/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 03/2017).
Portaria PRE/RJ n. 06/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 03/2017).
Portaria PRE/RJ n. 07/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 04/2017).
Portaria PRE/RJ n. 08/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de fevereiro de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 04/01/2017).
Portaria PRE/RJ n. 09/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 37/2016).
Portaria PRE/RJ n. 10/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 38/2016).
Portaria PRE/RJ n. 11/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 05/2017).
Portaria PRE/RJ n. 12/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 05/2017).
Portaria PRE/RJ n. 13/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 06/2017).
Portaria PRE/RJ n. 14/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 06/2017).
Portaria PRE/RJ n. 15/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 07/2017).
Portaria PRE/RJ n. 16/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de março de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 02/03/2017).
Portaria PRE/RJ n. 17/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 08/2017).
Portaria PRE/RJ n. 18/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 09/2017).
Portaria PRE/RJ n. 19/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 10/2017).
Portaria PRE/RJ n. 20/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 20/2017).
Portaria PRE/RJ n. 21/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ n. 188/2017).
Portaria PRE/RJ n. 22/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ n. 189/2017).
Portaria PRE/RJ n. 23/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 11/2017).
Portaria PRE/RJ n. 24/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 12/2017).
Portaria PRE/RJ n. 25/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 13/2017).
Portaria PRE/RJ n. 26/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 13/2017).
Portaria PRE/RJ n. 27/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de abril de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29/03/2017).
(Leia aqui a portaria na assinada)
(Leia aqui a portaria no DMPF-e, Página 15)
Portaria PRE/RJ n. 28/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 14/2017).
Portaria PRE/RJ n. 29/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 15/2017).
Portaria PRE/RJ n. 30/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 14/2017).
Portaria PRE/RJ n. 31/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 16/2017).
Portaria PRE/RJ n. 32/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 16/2017).
Portaria PRE/RJ n. 33/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 17/2017).
Portaria PRE/RJ n. 34/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 18/2017).
Portaria PRE/RJ n. 35/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 18/2017).
Portaria PRE/RJ n. 36/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de maio de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29/03/2017).
Portaria PRE/RJ n. 37/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 19/2017).
Portaria PRE/RJ n. 38/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 20/2017).
Portaria PRE/RJ n. 39/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 21/2017).
Portaria PRE/RJ n. 40/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 22/2017).
Portaria PRE/RJ n. 41/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de junho de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 26/05/2017).
Portaria PRE/RJ n. 42/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 23/2017).
Portaria PRE/RJ n. 43/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 24/2017).
Portaria PRE/RJ n. 44/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 24/2017).
Portaria PRE/RJ n. 45/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 25/2017).
Portaria PRE/RJ n. 46/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 25/2017).
Portaria PRE/RJ n. 47/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 26/2017).
Portaria PRE/RJ n. 48/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 26/2017).
Portaria PRE/RJ n. 49/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2017).
Portaria PRE/RJ n. 50/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 28/2017).
Portaria PRE/RJ n. 51/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 29/2017).
Portaria PRE/RJ n. 52/2017
PORTARIA PRE/RJ N. 52/2017. "(...) Resolve: Reiterar a Portaria PRE/RJ n. 66/2016, item 4, designando o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça em atuação na 56ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Mendes, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0322/2010-4, em razão de decisão proferida pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2016.01108598).(...)" (Ofício GPGJ n. 775/2017).
Portaria PRE/RJ n. 53/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 30/2017).
Portaria PRE/RJ n. 54/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de julho de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 28/06/2017).
Portaria PRE/RJ n. 55/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 31/2017).
Portaria PRE/RJ n. 56/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 31/2017).
Portaria PRE/RJ n. 57/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 32/2017).
Portaria PRE/RJ n. 58/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 33/2017).
Portaria PRE/RJ n. 59/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 34/2017).
Portaria PRE/RJ n. 60/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 35/2017).
Portaria PRE/RJ n. 61/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 35/2017).
Portaria PRE/RJ n. 62/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 36/2017).
Portaria PRE/RJ n. 63/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 36/2017).
Portaria PRE/RJ n. 64/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 37/2017).
Portaria PRE/RJ n. 65/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 38/2017).
Portaria PRE/RJ n. 66/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 27/07/2017).
Portaria PRE/RJ n. 67/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 39/2017).
Portaria PRE/RJ n. 68/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 40/2017).
Portaria PRE/RJ n. 69/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 40/2017).
Portaria PRE/RJ n. 70/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 38/2017).
Portaria PRE/RJ n. 71/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 41/2017).
Portaria PRE/RJ n. 72/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 43/2017).
Portaria PRE/RJ n. 73/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 43/2017).
Portaria PRE/RJ n. 74/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 25/0782017).
Portaria PRE/RJ n. 75/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 44/2017).
Portaria PRE/RJ n. 76/2017
Portaria de FAZER CESSAR em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ n. 1622/2017).
Portaria PRE/RJ n. 77/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ n. 1623/2017).
Portaria PRE/RJ n. 78/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 45/2017).
Portaria PRE/RJ n. 79/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 45/2017).
Portaria PRE/RJ n. 80/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ m. 1683/2017).
Portaria PRE/RJ n. 81/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ m. 1684/2017).
Portaria PRE/RJ n. 82/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ m. 1685/2017).
Portaria PRE/RJ n. 83/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ m. 1686/2017).
Portaria PRE/RJ n. 84/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ m. 1687/2017).
Portaria PRE/RJ n. 85/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 46/2017).
Portaria PRE/RJ n. 86/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 46/2017).
Portaria PRE/RJ n. 87/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 47/2017).
Portaria PRE/RJ n. 88/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 47/2017).
Portaria PRE/RJ n. 89/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 48/2017).
Portaria PRE/RJ n. 90/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 48/2017).
Portaria PRE/RJ n. 91/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de outubro de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 26/09/2017).
Portaria PRE/RJ n. 92/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 49/2017).
Portaria PRE/RJ n. 93/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 49/2017).
Portaria PRE/RJ n. 94/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 50/2017).
Portaria PRE/RJ n. 95/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato GPGJ n. 1838/2017).
Portaria PRE/RJ n. 96/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 51/2017).
Portaria PRE/RJ n. 97/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 51/2017).
Portaria PRE/RJ n. 98/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 52/2017).
Portaria PRE/RJ n. 99/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 53/2017).
Portaria PRE/RJ n. 100/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 54/2017).
Portaria PRE/RJ n. 101/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de novembro de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 30/10/2017).
Portaria PRE/RJ n. 102/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 55/2017).
Portaria PRE/RJ n. 103/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 55/2017).
Portaria PRE/RJ n. 104/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 56/2017).
Portaria PRE/RJ n. 105/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 56/2017).
Portaria PRE/RJ n. 106/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 57/2017).
Portaria PRE/RJ n. 107/2017
Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 58/2017).
Portaria PRE/RJ n. 108/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 58/2017).
Portaria PRE/RJ n. 109/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 59/2017).
Portaria PRE/RJ n. 110/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 60/2017).
Portaria PRE/RJ n. 111/2017
Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de dezembro de 2017, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 28/11/2017).
Portaria PRE/RJ n. 112/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 61/2017).
Portaria PRE/RJ n. 113/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 62/2017).
Portaria PRE/RJ n. 114/2017
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 62/2017).