portarias-de-designacao-e-movimentacao-de-promotores-eleitorais-em-2016
Portaria PRE/RJ n. 04/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 01/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 05/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO as designações em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 02/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 06/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 03/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 07/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 04/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 08/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 06/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 09/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de março de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 01/03/2016).
(Leia aqui a portaria assinada)
(Leia aqui a portaria no DMPF-e)
Portaria PRE/RJ n. 10/2016
Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 07/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 11/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 08/2016).
(Leia aqui a portaria assinada)
(Leia aqui a portaria no DMPF-e)
Portaria PRE/RJ n. 0122016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de março de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 01/04/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 13/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 09/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 14/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 09/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 15/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de abril de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 01/04/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 16/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 10/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 17/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de maio de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 04/05/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 18/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 12/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 20/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO as designações em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 13/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 21/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 13/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 22/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO as designações em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 13/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 25/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 14/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 26/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de abril de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 07/06/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 27/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 16/2016).
(Leia aqui a portaria assinada)
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Portaria PRE/RJ n. 28/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 17/2016).
(Leia aqui a portaria assinada)
(Leia aqui a portaria no DMPF-e)
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Portaria PRE/RJ n. 30/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 11/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 31/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 11/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 32/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 18/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 33/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 19/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 34/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de julho de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 04/07/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 34/2016 (Retificação)
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Retificação da Portaria PRE/RJ N. 34, de 13 de julho de 2016, publicada no DMPF-e N. 132/2016 – EXTRAJUDICIAL, de 15 de julho de 2016.
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Portaria PRE/RJ n. 36/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 20/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 37/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 21/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 38/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 22/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 39/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 22/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 40/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 23/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 41/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29/07/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 42/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 24/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 43/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 24/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 44/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 24/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 45/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de setembro de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 31/08/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 46/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 25/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 47/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 26/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 48/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 26/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 49/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 50/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 51/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 52/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2016).
(Leia aqui a portaria assinada)
(Leia aqui a portaria no DMPF-e)
Portaria PRE/RJ n. 53/2016
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Portaria de TORNAR SEM EFEITO a designação em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 27/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 54/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 29/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 55/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de outubro de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 29/09/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 56/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 30/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 57/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 28/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 58/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 31/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 59/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de novembro de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 27/10/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 60/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 32/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 61/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 33/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 62/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 32/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 63/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (PA n. 2016.01218116, recebido em 12 de dezembro de 2016).
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Portaria PRE/RJ n. 64/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 35/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 65/2016
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Portaria de RATIFICAÇÃO as indicações das movimentações dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de dezembro de 2016, encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Aviso de 30/11/2016)
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Portaria PRE/RJ n. 66/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 34/2016).
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Portaria PRE/RJ n. 67/2016
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Portaria de DESIGNAÇÃO em conformidade com as indicações encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ato n. 36/2016).