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Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024
Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito
Eleitoral
MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba
Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais
Eleitoral
Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet
Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político
Eleitoral
Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero
Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube
Eleitoral
MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres
Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas
Eleitoral
Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição
Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei
Geral
Me explica, MPF: o MP Eleitoral faz parte da Justiça Eleitoral?
Confira o papel do Ministério Público Eleitoral dentro do sistema de eleições do Brasil
Eleitoral
MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político
Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE
Eleitoral
MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026
Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero
Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores