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Eleitoral
MP Eleitoral contesta mais de 900 registros de candidatura nas Eleições 2026
Casos de inelegibilidade, condenações por improbidade, suspeita de envolvimento com o crime organizado são alguns dos motivos apontados
Eleitoral
MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo
Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado
Eleitoral
MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso (BA) por coação eleitoral de servidores
Gestores teriam exigido apoio político sob ameaça de demissão e associaram obras públicas à continuidade do grupo no poder
Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas em Minas Gerais
Levantamento registra 41 ações individuais e questionamento ao registro do partido Democracia Cristã (DC) por violação da cota de gênero; decisão final cabe à Justiça Eleitoral
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul
Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral questiona dez candidaturas em Pernambuco
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Eleitoral
MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026
Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho
Eleitoral
Eleições 2026: MPF se reúne com plataformas de IA para garantir cumprimento das regras eleitorais
Resolução do TSE proíbe ranqueamento de candidatos, mas pesquisa mostra que a maior parte das ferramentas não respeita a determinação
Geral
Me explica, MPF: o que é impulsionamento de propaganda eleitoral?
Entenda como funciona a publicidade paga nas redes sociais durante as eleições, o que é permitido pela legislação e quais são as regras
Eleitoral
MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e as ações de acompanhamento