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Eleitoral
Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?
Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputado federal de SE por fraude à cota de gênero nas Eleições 2022
Após voto do relator do caso no TSE pela perda do mandato, julgamento foi suspenso por pedido de vista
Eleitoral
Calendário Eleitoral: como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2026?
Órgão acompanha todas as fases do processo eleitoral para garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de voto do eleitor
Eleitoral
Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024
Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos
Eleitoral
Justiça Eleitoral condena fraudes à cota de gênero em dois municípios de Rondônia
Decisões do TRE/RO, com manifestação do MP Eleitoral, reconheceram fraude nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis
Eleitoral
MP Eleitoral defende cassação de prefeito e vereadores por desvio de recursos de campanha destinados a negros e mulheres
Em Barroquinha (CE), dinheiro destinado às cotas de raça e gênero nas Eleições 2024 foram doados a candidatos homens e declarados brancos
Eleitoral
Me explica, MPF: pré-candidato às Eleições 2026 já pode pedir votos?
Entenda o que é a propaganda eleitoral antecipada
Eleitoral
Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições
Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público
Eleitoral
Me explica, MPF: o que é infidelidade partidária?
Para alguns políticos, sair de um partido sem uma justa causa pode fazer com que ele perca o mandato
Eleitoral
MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)
Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei