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Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço
Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022
Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres
Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)
O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
Eleitoral
Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao Estado
Paulo Gonet proferiu aula magna no curso de aperfeiçoamento voltado a mais de 500 magistrados da Justiça Eleitoral
Eleitoral
Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de Roraima
Já são dois votos favoráveis à perda dos mandatos, mas julgamento foi suspenso novamente por pedido de vista do ministro Nunes Marques
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)
Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024