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Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado
Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral
Eleitoral
Boca de urna: Ministério Público pede condenação de prefeita que publicou “cola eleitoral” nas redes no dia da eleição
Ação aponta que esse tipo de postagem configura propaganda irregular e crime eleitoral, pois pode influenciar resultado da votação
Eleitoral
TRE/RO segue MP Eleitoral e mantém condenação de deputado federal por desinformação nas eleições 2024
Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)
Geral
Me explica, MPF: por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
Entenda como funcionam os partidos, coligações e as federações partidárias
Eleitoral
Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Por unanimidade, Corte confirmou punição a Renan Bekel por operação que movimentou mais de R$ 1 milhão em pagamentos a eleitores em 2018
Indígenas
Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026
Eleitoral
MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão
Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa
Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município
Eleitoral
MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026
Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito