Protocolos, Ferramentas e Atuação Técnica

Área dedicada aos roteiros práticos que orientam a investigação, oitiva de vítimas e atuação ministerial.

BRASIL. Ministério da Justiça et al. Diretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero. Madri: Programa EUROsociAL, 2016.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Guía Práctica: Transversalización del enfoque de género e interseccional en el acceso a la justiça de mujeres, niñas y adolescentes. OEA, 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). *rotocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/Protocolo-para-Julgamento-Com-Perspectiva-de-Genero-2021.pdf. Acesso em: 7 ago. 2025.

BRASIL. Corregedoria Nacional do Ministério Público. Recomendação de Caráter Geral n. 3, de 6 de março de 2025. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/11601/#:~:text=RECOMENDA%C3%87%C3%83O%20DE%20CAR%C3%81TER%20GERAL%20N%C2%BA,todas%20as%20mulheres%20e%20meninas.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FRIDA). Brasília, DF: CNJ/CNMP, 2020.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual de Processo Administrativo Disciplinar. Brasília, DF: CGU, 2022.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Nota Técnica nº 3285/2023. Enquadramento de condutas de cunho sexual. Brasília, DF: CGU, 2023.

UNICEF; CHILDHOOD BRASIL; CNJ. Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Brasília, DF, 2020.

Instrumentos do Controle Externo (GT): Roteiro de Controle Externo com Perspectiva de Gênero; Notas Técnicas e Enunciados; Recomendações e Ofícios-Padrão.