Protocolos, Ferramentas e Atuação Técnica

Área dedicada aos roteiros práticos que orientam a investigação, oitiva de vítimas e atuação ministerial.

BRASIL. Ministério da Justiça et al. Diretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero. Madri: Programa EUROsociAL, 2016. Disponível em: https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2016/03/EUROSOCIAL-DIRETRIZES-NACIONAIS-DE-INVESTIGACAO-CRIMINAL.pdf.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Guía Práctica: Transversalización del enfoque de género e interseccional en el acceso a la justicia de mujeres, niñas y adolescentes. OEA, 2025. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/2025/guia_acceso%20_justicia_genero_esp.pdf.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ); CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FRIDA). Brasília, DF: CNJ/CNMP, 2020. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-Conjunta-n-5-2020.pdf.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Manual de Processo Administrativo Disciplinar. Brasília, DF: CGU, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/corregedoria/arquivos-corregedoria/legislacao/manual-de-processo-administrativo-disciplinar-cgu-ano-2022.pdf/view.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Nota Técnica nº 3285/2023. Enquadramento de condutas de cunho sexual. Brasília, DF: CGU, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/institucional/siscor/notas-tecnicas/nt-3285-2023.

UNICEF; CHILDHOOD BRASIL; CNJ. Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/887/1/16.1%20Protocolo%20Brasileiro%20de%20Entrevista%20Forense.pdf.

BRASIL. Ministério Público Militar. Protocolo de atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero. Brasília: MPM, 2024. Disponível em: https://www.dap.eb.mil.br/images/pdf/SAS/Cadernos%20de%20orientacoes/protocolo%20de%20atuao%20do%20MPM%20com%20perspectiva%20de%20gnero.pdf.

Instrumentos do Controle Externo (GT): Roteiro de Controle Externo com Perspectiva de Gênero; Notas Técnicas e Enunciados; Recomendações e Ofícios-Padrão.