Diagnósticos, Pesquisas e Jurisprudência

Diagnósticos e Pesquisas:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/07/relatorio-pesquisa-nacional-assedio-e-discriminacao-no-judiciario-130722.pdf.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-5ed/.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública; NEOP-FGV-EAESP; SENASP/MJ. As mulheres nas instituições policiais. \[S. l.], 2015. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Mulheres_instituicoes_policiais_2015.pdf.

SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília: Senasp; Ministério da Justiça, 2013. Disponível em: https://pt.slideshare.net/mana5066/mulheres-na-seguranca-pblica-brasileira.

Jurisprudência Selecionada:

Levantamento de julgados (TRFs, STJ e STF) sobre assédio por agentes públicos feito pela 7 CCR e nota técnica feita pelo GT.

Doutrina selecionada:

ALONSO, Carolina. Política das Mulheres na Segurança Pública combate desigualdade de gênero. SSP-DF, 17 jan. 2024. Disponível em: https://www.ssp.df.gov.br/politica-das-mulheresna-seguranca-publica-combate-desigualdade-de-genero/.

BECKER, Carolina. O preconceito contra a mulher dentro da PM continua a existir. Nexo Jornal, Rio de Janeiro, 16 abr. 2021. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/profissoes/2021/04/16/%E2%80%98O-preconceito-contra-amulher-dentro-da-PM-continua-a-existir%E2%80%99.

BERINO, Cíntia de Oliveira Borba Teles; VIANNA, Vânia Kelly Dias. O espaço feminino na segurança pública: um estudo sobre a polícia militar do Distrito Federal. *Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 52, p. 277–328, 2025. Disponível em: https://zenodo.org/records/15295776](https://zenodo.org/records/15295776

CALAZANS, Márcia E. A constituição de mulheres em policiais: um estudo sobre policiais femininas na Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2003. 177 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/2940/000379254.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 abr. 2004.

CALAZANS, Márcia E. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/NYCNt3yvSTqTwMsVwNPRRbD/?lang=pt&format=pdf.

CAPELLE, M. C. A.; MELO, M. C. O. L. Mulheres policiais, relações de poder e gênero na Polícia Militar de Minas Gerais. *Revista de Administração Mackenzie*, São Paulo, v. 11, n. 3 (ed. esp.), p. 71–79, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/G7pHhNgxmWrKfzbHbzJY7kc/?format=pdf&lang=pt.

GUIMARÃES, Arlândia. Segurança e gênero: a desigualdade de gênero na segurança pública. \[S. l.], 2022. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/BIUS/article/view/15359/9433.

GUIMARÃES, Fernanda et al. A participação feminina nas Forças Armadas brasileiras e seus desafios contemporâneos. \[S. l.]: Ministério da Defesa, 2019. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ajuste-01/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cadn/artigos/xvi_cadn/aa_participacaoa_femininaa_nasa_forcasa_armadasa_brasileirasa_ea_seusa_desafiosa_contemporaneos.pdf

IERDOVSKI, Márcia; ANDRADE, Sandra Mara; STEFANO, Silvio Roberto. As relações de gênero e poder na polícia militar: um estudo sobre as nuanças que permeiam a carreira profissional da mulher policial. Revista Competitividade e Sustentabilidade, \[S. l.], v. 6, n. 1, p 33–46, 2019. DOI: 10.48075/comsus.v6i1.20913. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/comsus/article/view/20913.

LIMA, Renato Sérgio de et al. Raio-X das forças de segurança pública do Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/237.

PAIVA, Luis Eduardo Brandão; ARAÚJO, Rafaela de Almeida. Socialização profissional de mulheres policiais federais: um olhar sobre as dificuldades e vivências. Revista de Administração da UFSM*, Santa Maria, v. 16, n. 4, p. 817–835, out./dez. 2023. Disponível em: [https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/79709.

RIBEIRO, Lídia. Polícia Militar é lugar de mulher? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/43413/363067.

RIBEIRO, Luciane da C. G. et al. Por detrás da farda feminina: uma análise da atuação das mulheres na Polícia Militar brasileira sob a perspectiva de gênero. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 50, n. 39, p. 201–222, 2023. Disponível em: https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/268.

SOUZA, Joselito de Araújo. Justiça organizacional percebida, valores organizacionais e oportunidades de ascensão profissional de mulheres na Polícia Federal. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/38826.

SOUZA, Stefani dos Santos. Presença das Mulheres nas Forças Armadas. Coisa Pública, 9 set. 2024. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/coisapublica/2024/09/09/presenca-das-mulheresnas- forcas-armadas/.

SPANIOL, Marlena Inês. Diversidade de gênero nas instituições policiais: um olhar a partir do Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil. Fonte Segurança, 6 mar. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/diversidade-de-genero-nas-instituicoes-policiaisum-olhar-a-partir-do-raio-x-das-forcas-de-seguranca-publica-do-brasil/. Acesso em: 9 jan. 2025.

TAVARES, Keila; JUNIOR, Francisco A. C.; SANTOS, Lucilene da R. Para além de mitos: panorama da representação feminina na liderança da Polícia Federal. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 11., 2024, Brasília. Anais eletrônicos. \[S. l.]: Galoá, 2024. Disponível em: https://proceedings.science/ebap-2024/trabalhos/para-alem-demitos-panorama-da-representacao-feminina-na-lideranca-da-policia-fe?lang=pt-br.

Estatísticas do GT:

Dados extraídos do ePAD/CGU e Sistema Único do MPF (BI).