GT Controle Externo da Atividade Policial - CEAP
Composição
| Coordenador: Marcelo de Figueiredo Freire | Procurador Regional da República - 2ª Região |
| Mirella de Carvalho Aguiar | Procuradora da República no Distrito Federal |
| Gabriel Pimenta Alves | Procurador da República no Distrito Federal |
| Monique Cheker Mendes | Procuradora da República no Paraná |
| Roberto Antonio Dassié Diana | Procurador da República em São Paulo |
Publicações
Portaria nº 6/7ªCCR/MPF, de 22 de maio de 2025 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 21/7ªCCR/MPF, de 23 de outubro de 2024 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 5/7ªCCR/MPF, de 15 de abril de 2024 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 3/7ªCCR/MPF, 18 de março de 2024 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 22/7ªCCR/MPF, de 14 de dezembro de 2023 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 19/7ªCCR/MPF, de 21 de setembro de 2023 - Altera a composição do Grupo de Trabalho CEAP
Portaria nº 7/7ªCCR/MPF, de 9 de maio de 2024 - Altera o nome do Grupo de Trabalho (GT Roteiro CEAP) para Grupo de Trabalho "Controle Externo da Atividade Policial (GT CEAP)"
Portaria nº 15/7ªCCR/MPF, de 22 de agosto de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho Roteiro CEAP
Resultados
Nota Técnica nº 3/2025 - Analise do Despacho CGPH-COGER-PF acerca da possibilidade por parte do DPF de resistir a requisição ministerial quando houve PIC
Nota Técnica nº 1/2025 - Analise do Projeto de Lei 2.435-2025 - altera a Lei nº 12.380 - capacidade postulatória do delegado de polícia para apresentar recursos
Nota Técnica nº 4/2024 - Analise da Resolução nº 01-2019 do Conselho Superior de Policia - que estabelece vedações ao acesso de documentos pelo Controle Externo da Atividade Policial do MPF
Nota Técnica nº 3/2024 - Analise da representação formulada pelo GAECO da PR-RJ acerca do memorando de entendimento celebrado entre a PF e Conselho Federal da OAB
Nota Técnica nº 2/2024 - Análise de aspectos relevantes da Instrução Normativa DG/PF nº 255/2023, de 20 de julho de 2023, que regulamenta a atividade de polícia judiciária da polícia federal.
Nota Técnica nº 1/2023 - Análise do instrumento "Notícia-Crime em Verificação" (NCV), previsto na Instrução Normativa (IN) DG/PF nº 255, de 20 de julho de 2023.