GT Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial

O Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial foi criado por meio da Portaria nº 5, de 27 de novembro de 2020, com os objetivos de, entre outros, articular-se com comissões/grupos de trabalho e similares que se ocupam do tema racismo e violência nas polícias, identificar atos normativos e práticas, bem como inexistência de protocolos de atuação, que favoreçam a desigualdade racial e o racismo dentro das instituições policiais federais e na sua atuação externa, criar fórum de diálogo com órgãos do sistema de justiça, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais e fomentar o debate público sobre a temática do GT.

Composição

Coordenador: Paulo Gilberto Cogo Leivas	Procurador Regional da República
Marcelo de Figueiredo Freire	Procurador Regional da República
Júlio José Araújo Júnior	Procurador da República
Gabriel Pimenta Alves	Procurador da República
Eduardo Santos de Oliveira Benones	Procurador da República
Enrico Rodrigues de Freitas	Procurador da República

Órgãos Federais: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensor Público Federal - DPU e Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Entidades da Sociedade civil: Organização Luta pela Paz, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, Instituto Cidade Segura e EDUCAFRO.

Pesquisadores/as da temática violência policial e racismo institucional: Fernanda Barros dos Santos e Jacqueline Sinhoretto.

Convidados permanentes: Departamento Penitenciário Nacional, Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e Representante do GT Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Publicações

Portaria nº 20, 04 de novembro de 2024 - Encerramento do Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial (GTI - RACISMO NA ATIVIDADE POLICIAL) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Portaria nº 18, 11 de outubro de 2023 - Prorroga as atividades e altera a Composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial

Portaria nº 9, 15 de maio de 2023 - Altera a Composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial

Portaria nº 3, 13 de fevereiro de 2023 - Designa novo Coordenador para o Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial

Portaria nº 5, 27 de novembro de 2020 - Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial

Regimento Interno - Estabelece a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial

Resultados

Publicações do Grupo de Trabalho

Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial - português

Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial - espanhol

Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial - inglês

Relatório de Diagnóstico - Perfil Racial e Étnico dos Sistemas Prisionais e da Segurança Pública

Ata e Relatório do Seminário Racismo na Atividade Policial - Perspectivas e desafios - 16 e 17 de agosto de 2023

Coletânea de Artigos: Racismo na Atividade Policial