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Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Jequitibá (MG)
Decisão obriga Incra e União a finalizarem a regularização do território da comunidade quilombola Campo Alegre, que se arrasta há mais de oito anos
Indígenas
MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena
Comunidades Tradicionais
MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)
À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Indígenas
MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento
Comunidades Tradicionais
MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento
Comunidades Tradicionais
MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção (PA)
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas