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Indígenas
Justiça segue MPF e obriga candidato à presidência e MBL a excluírem postagens de ódio contra indígenas do PA
Réus terão que apagar vídeos do Instagram com ofensas a 14 etnias; multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil
Indígenas
MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra indígena em Chapecó (SC)
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II
Indígenas
MPF garante no TRF1 posse tradicional de 75 mil hectares para indígenas e anula títulos privados em Mato Grosso
Tribunal acolheu parecer do MPF e confirmou a validade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás
Indígenas
Justiça atende MPF e determina envio urgente da Força Nacional para conter invasão em terra indígena no Pará
Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento
Indígenas
TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)
Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos
Indígenas
MPF recomenda ao município de Envira (AM) que regularize a contratação de professores indígenas e ribeirinhos
Secretaria de Educação tem 90 dias para publicar edital do processo seletivo, incluindo merendeiras, serviços gerais e outros, com consulta às comunidades
Indígenas
MPF requisita inquérito à Polícia Federal e recomenda medidas contra invasões em terra indígena no Pará
O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal
Comunidades Tradicionais
MPF pede cumprimento de decisão que obriga Incra a avançar na regularização de território quilombola em MG
Manifestação contesta tentativa da autarquia de suspender execução provisória que determina apresentação de cronograma