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Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)
Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos
Comunidades Tradicionais
Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo
Comunidades Tradicionais
No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça
Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional
Indígenas
MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Indígenas
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro
Indígenas
MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)
Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)
Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental
Comunidades Tradicionais
Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas