Notícias

Indígenas

MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)

Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas

🕒 13/10/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

🕒 10/10/2025 • 18:35

Indígenas

TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação

Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados

🕒 10/10/2025 • 17:35

Indígenas

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

🕒 09/10/2025 • 17:50

Indígenas

MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul

Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias

🕒 09/10/2025 • 16:45

Comunidades Tradicionais

COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará

Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público

🕒 09/10/2025 • 16:25

Indígenas

MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina

As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono

🕒 09/10/2025 • 15:40

Indígenas

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos

🕒 08/10/2025 • 20:30

Indígenas

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

🕒 08/10/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil

Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente

🕒 07/10/2025 • 21:10