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Indígenas
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de licenciamento de PCHs da pauta do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT
Medida visa garantir análise técnica, jurídica e antropológica aprofundada de potenciais danos ambientais e sociais dos empreendimentos
Patrimônio Cultural
MME acata recomendação do MPF e informa que concluirá mapa do Geoparque do Domo de Araguainha (MT) ainda em 2025
O levantamento de informações na maior cratera de impacto de meteoro da América do Sul está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil
Geral
Me Explica, MPF: como entrar em contato com o Ministério Público Federal?
Há atendimento presencial e virtual para registrar pedido, denúncia ou elogio
Fiscalização de Atos Administrativos
MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações
Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF
Indígenas
MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada
Geral
MPF em Mato Grosso publica edital para desfazimento de frigobares
Os bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do MPF/MT serão doados seguindo uma ordem de prioridade.
Meio Ambiente
Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)
A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana
Geral
MPF, MPT e MPE convidam para a “1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos”
Evento gratuito e em parceria com MPT e MPE-MT celebra o Dia do Estagiário e oportuniza conhecimento a acadêmicos de Direito.
Criminal
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima