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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF e TJRJ lançam livro e exposição sobre arquivos da escravidão no Vale do Paraíba Fluminense
Evento aberto ao público será em 29 de maio, às 17h, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Meio Ambiente
MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas
Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos
Meio Ambiente
Licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins é ilegal e viola decisão judicial, aponta MPF
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada
Meio Ambiente
MPF recomenda que ICMBio estabeleça novas datas para audiências sobre concessão no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília
Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente
Meio Ambiente
MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira
Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Fiscalização de Atos Administrativos
TRF5 acolhe parecer do MPF para que Dnocs elabore plano de segurança da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
Objetivo é evitar danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e à vida, saúde e segurança da população da região
Meio Ambiente
MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)
Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ
Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF e do MPPR, Instituto Água e Terra edita norma sobre demolição de obras não habitadas
Ministérios Públicos cobraram a implementação de decreto federal que possibilita a demolição imediata dessas construções desde 2008
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de atuação conjunta para enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia
Em evento da União Europeia, instituição defende governança articulada e proteção das populações tradicionais na região
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro reúne gestores em oficina de capacitação em gestão de praias, no Recife (PE)
Evento teve início nesta terça-feira (20), e discute estratégias de fortalecimento da governança costeira no Brasil
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)
Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais
Meio Ambiente
Nova fase de força-tarefa de fiscalização reforça ações de proteção ambiental do MPF em Paranaguá (PR)
22ª fase da Aifa constatou esgoto irregular em manguezal e prendeu em flagrante responsável por lava jato de caminhões interditado em 2024
Geral
Memorial MPF recebe a exposição Águas do Brasil, de Fernando Rabuja
Mostra do artista brasiliense fica aberta à visitação de 22 de maio a 24 de junho, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Meio Ambiente
Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental
Meio Ambiente
Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega ao Recife (PE)
Oficina acontece de 20 a 22 de maio no âmbito do projeto MPF Gerco, voltado à capacitação para o uso e gestão sustentável das praias
Patrimônio Cultural
MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)
Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha
Meio Ambiente
Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato
Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança
Meio Ambiente
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)
Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara
Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva
Meio Ambiente
MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)
Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas
Meio Ambiente
MPF aposta em diálogo interinstitucional para melhorar políticas públicas ambientais
Seminário reuniu poder público, setor financeiro e academia para discutir melhorias para o Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
MPF sedia evento para tratar da implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Iniciativa integra Plano Nacional de Saúde e prevê criação de mecanismos de coleta de dados, acompanhamento de intoxicações e políticas preventivas
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresário por grilagem de terra em Cajueiro da Praia (PI)
Área é de propriedade da União e está inserida na Área de Proteção Ambiental Delta do Piauí
Meio Ambiente
Carne Legal: frigoríficos signatários do TAC na Amazônia têm 13 vezes menos irregularidades que os demais (atualizada)
Dados foram divulgados pelo MPF nesta quarta-feira (14)
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Meio Ambiente
MPF e MPRJ recomendam que Ibama fiscalize Usina Presidente Vargas da CSN em Volta Redonda (RJ)
Recomendação conjunta aponta omissão do Inea e histórico de descumprimento de acordos por parte da siderúrgica
Meio Ambiente
Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla
Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)