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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Combate estratégico à crise climática marca atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em 2024
Órgão superior trabalhou para enfrentar os incêndios e enchentes históricas, além de combater o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos
Patrimônio Cultural
MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro
Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013
Meio Ambiente
Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)
Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente
Patrimônio Cultural
MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual
Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)
Empreendimento teria causado degradação ambiental em área protegida, violando o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Piaçabuçu (AL) cumpra acordo com o MPF para defesa de APA
Decisão ocorre após anos de descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado em 2016
Meio Ambiente
MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal
Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região
Meio Ambiente
MPF contesta decreto municipal que afeta APA Costa dos Corais em Maragogi (AL)
Suspensão de decreto é importante para impedir exploração turística em massa da Lagoa Azul, na Praia de Antunes
Meio Ambiente
MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra
Meio Ambiente
MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero
Patrimônio Público
MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba
SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado
Meio Ambiente
Encontro nacional reforça atuação conjunta para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro
Evento reúne 80 pessoas em Brasília, entre 1º e 3 de outubro, para definição dos eixos prioritários de atuação do órgão colegiado