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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Patrimônio Cultural
MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais
Meio Ambiente
Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Meio Ambiente
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)
TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio
Comunidades Tradicionais
(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente
Comunidades Tradicionais
MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
Comunidades Tradicionais
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida
Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada
Meio Ambiente
Projeto MPF-Gerco realiza capacitação em gestão de praias com especialistas e gestores públicos em João Pessoa (PB)
Foram debatidas soluções sustentáveis para o gerenciamento costeiro, além de financiamento e descentralização da administração das orlas
Meio Ambiente
Projeto Tamar: pesquisadores denunciam ao MPF ataque de cães a tartarugas marinhas em Sergipe
Somente neste ano, oito tartarugas morreram vítima dos ataques. Os casos ocorreram especialmente Barra dos Coqueiros (SE)
Meio Ambiente
MPF recomenda paralisação de todas as obras de píer móvel na Praia do Canto em Búzios (RJ)
Documento alerta para impactos ambientais e prejuízos à pesca tradicional
Fiscalização de Atos Administrativos
Desenvolvimento sustentável do Xingu (PA): MPF abre prazo para população enviar informações sobre seleção de projetos
Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março
Meio Ambiente
MPF processa concessionária de energia para garantir reflorestamento nas margens do lago da Usina de Ilha Solteira (SP)
Reservatório da hidrelétrica está há mais de 50 anos sem a cobertura florestal exigida por lei
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube
Meio Ambiente
MPF recomenda suspensão das atividades de extração de areia no município de Feliz Deserto (AL)
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região
Meio Ambiente
Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável
Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente
Meio Ambiente
MPF firma acordo com município do Acre para recuperação de área degradada por extração irregular de argila
Município de Cruzeiro do Sul se compromete a não realizar novas extrações sem as devidas autorizações
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)
Comunidades Tradicionais
MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para que a União repasse ao Funcap valores relativos a multas ambientais
Valores são essenciais para recuperação do solo afetado pelos desastres das barragens de Fundão e Mina do Córrego do Feijão, em MG
Meio Ambiente
MPF reforça medidas para impedir trânsito de veículos nas praias de Lucena (PB)
Em reunião com autoridades foram definidas novas ações para proteger o meio ambiente e garantir segurança aos banhistas
Meio Ambiente
MPF recomenda ações emergenciais para proteger infraestrutura em Baía da Traição (PB) de ressacas previstas para março
Recomendação destaca necessidade de integração de esforços para executar medidas propostas por Painel Científico do Preamar-PB
Geral
Abril Laranja: Dia Mundial do Animal de Rua, 4 de abril, será marcado por audiência pública
Interessados no tema estão convidados a participar do evento que será realizado no Palácio Fausto Cardoso, das 8h às 12h
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental
Meio Ambiente
Pecuarista assina acordo com o MPF e se compromete a retirar búfalos do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá
Criação irregular de animais na área tem impedido a regeneração da vegetação no local
Meio Ambiente
Praias na Paraíba: gestores locais participam de capacitação em gestão costeira
Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco)