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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e MPGO pedem interdição de aterro em Padre Bernardo e bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos
Manifestação foi protocolada após desastre ambiental ocorrido em 18 de junho de 2025, no curso de ação civil pública ajuizada ainda em 2021
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF
Meio Ambiente
Construção irregular possivelmente erguida sobre sambaqui é demolida em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)
MPF participou da ação que identificou a retomada de atividade irregular de degradação ambiental mesmo após embargo
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina fiscalização de imóveis irregulares às margens do Rio Pardo (SP)
Ranchos ocupam área de preservação ambiental na região de Barretos; sentença impõe obrigações a prefeituras, governo de SP, União e CPFL
Meio Ambiente
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM limita área de garimpo para pessoas físicas, combatendo especulação e lavagem de dinheiro
Mudança também cumpre recomendações do TCU e da AGU para corrigir interpretação de lei que gerava brecha para crimes
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)
Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto Colômbia
Omissões da empresa dificultam fiscalização e possibilitam livre atuação de criminosos no reservatório da usina, situada entre SP e MG
Meio Ambiente
MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado
Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Meio Ambiente
MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas
Meio Ambiente
Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM)
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida
Meio Ambiente
MPF destaca importância da preservação da Caatinga em evento sobre desertificação e efeitos da seca
Seminário foi realizado no Instituto Nacional do Semiárido em Campina Grande (PB)
Meio Ambiente
Acordos judiciais firmados pelo MPF possibilitam compra de embarcação para Polícia Militar Ambiental de SC
Veículo já está sendo usado no combate à pesca ilegal e na fiscalização de reservas ambientais; material da embarcação é 100% reciclável
Meio Ambiente
Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro
Oficina busca diálogo interinstitucional e atualiza profissionais em gerenciamento costeiro
Meio Ambiente
MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração
Audiência realizada na sede da PGR, em Brasília, reuniu contribuições dos diversos setores envolvidos na atividade
Meio Ambiente
TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)
Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar
Meio Ambiente
Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)
A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana
Meio Ambiente
UFS assume compromissos de proteção a animais do Campus São Cristóvão após atuação do MPF e da sociedade civil
Comissão de Bem-Estar Animal será reformulada; novas medidas incluem castração e atendimento veterinário
Comunidades Tradicionais
Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF
Meio Ambiente
MPF obtém condenação do estado do Maranhão e de dona de fazenda por danos ambientais em reserva biológica
Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA)
Meio Ambiente
União e prefeitura de Serra (ES) devem fiscalizar orla para impedir ocupações irregulares
Decisões liminares atendem a pedidos do Ministério Público Federal em ações que buscam a proteção do meio ambiente e do patrimônio público
Meio Ambiente
MPF quer responsabilização de empresário por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus (AM)
Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária
Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas
Geral
Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise
Meio Ambiente
MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma
Documento reforça o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e das populações cuja subsistência dependem do bioma