Meio Ambiente
Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
A cidade de Porto Alegre (RS) recebeu a 10ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão das Praias, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2025. A capacitação foi realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), nos dias 2 a 4 de setembro, com a participação de gestores locais. Durante os três dias, especialistas abordaram diversos aspectos ligados ao gerenciamento costeiro, com foco no uso sustentável do litoral.
A oficina é uma iniciativa conjunta do MPF com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A capacitação integra o projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), que busca dialogar e melhorar as políticas públicas voltadas à proteção da zona costeira em todo o território nacional.
Já o coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Luiz Nicolodi, explicou que o projeto, que já existe há mais de 10 anos, agora busca uma atuação mais integrada entre os diversos órgãos. “Todos estão envolvidos com uma ideia única de melhorar a gestão das praias no Brasil”, assinalou.
A diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU/MGI), Cassandra Maroni Nunes, destacou a relevância desse trabalho para a SPU. Para ela, a praia é “um espaço democrático, que não pode ser privatizado por ninguém e que tem regras”.
Representantes municipais também ressaltaram a relevância da iniciativa. Para a gestora substituta de Imbé (RS), vinculada à Secretaria de Pesca, Ana Paula Berwanger, “é um momento de ajustes, de entidades se juntarem e se adequarem, ressaltando a necessidade de incluir a comunidade pesqueira no debate. Por sua vez, o prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães, enfatizou o valor prático da oficina para o município localizado no extremo sul do estado, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos. “A iniciativa é excelente, pois possibilita conhecermos a legislação de uma maneira mais prática e próxima da nossa realidade – até para orientar melhor a população”, afirmou.
Por fim, a procuradora regional da República e coordenadora do projeto no MPF, Gisele Porto, destacou a importância da colaboração entre as instituições envolvidas. “Esse é um projeto que promove a união de esforços de vários órgãos na busca de objetivos comuns”.
Participaram do evento gestores municipais, estaduais e federais – tanto de órgãos ambientais, quanto de assessorias jurídicas, secretarias e instituições fiscalizadoras. Ao longo dos três dias, eles acompanharam uma programação diversificada, sobre temas como adesão à gestão de praias, fiscalização da orla, atuação judicial e extrajudicial, planos de gestão integrada, licenciamento ambiental, sustentabilidade, emergências climáticas, boas práticas, entre outros.
As atividades foram transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, com acesso aberto ao público, e as gravações ficarão disponíveis para consulta.
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas com o objetivo de unir esforços com outras instituições públicas para melhorar a gestão costeira e prevenir danos ambientais, sociais e econômicos em nossas praias. Para tanto, nossa maior ferramenta é a capacitação dos gestores sobre as normas e boas práticas mais atuais para a proteção do nosso meio ambiente costeiro”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio das Câmara de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, além das Procuradorias da República nos municípios costeiros, para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias.
Desde o início, o projeto conta com a parceria da SPU e com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), do MMA e da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.
Calendário de oficinas do MPF Gerco
11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Florianópolis (SC)
7 a 9 de outubro – Curitiba (PR)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)