Notícias

Meio Ambiente

MPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís (MA)

Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua

🕒 28/02/2025 • 13:01

Comunidades Tradicionais

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

🕒 27/02/2025 • 20:55

Meio Ambiente

MPF ajuíza ação contra a ANM e pede definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

Medida visa garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização

🕒 27/02/2025 • 20:05

Meio Ambiente

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos

🕒 26/02/2025 • 22:55

Patrimônio Cultural

MPF recomenda ao Iphan gestão adequada de todos os bens do Patrimônio Mundial que estão no Brasil

Documento da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) prevê criação de comitês gestores e planos de gestão

🕒 26/02/2025 • 18:10

Meio Ambiente

TRF1 acata pedido do MPF e nega recurso da Andrade Gutierrez em caso que apura danos ambientais em Manaus (AM)

Ação pede responsabilização por danos provocados pelas obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) III

🕒 25/02/2025 • 20:15

Meio Ambiente

MPF defende a legalidade das medidas do ICMBio para proteção da Estação Ecológica Terra do Meio (PA)

Agropecuaristas questionam restrição à movimentação de rebanhos na área, mas não comprovaram autorização para ocupação das terras públicas

🕒 25/02/2025 • 19:50

Meio Ambiente

MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)

A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil

🕒 25/02/2025 • 17:35

Meio Ambiente

Engorda de Ponta Negra: MPF e prefeitura do Natal se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto

Desde a conclusão da obra, há constantes alagamentos na faixa de areia ampliada, além de deságue de esgoto em mais de 80 pontos da praia

🕒 25/02/2025 • 16:05

Meio Ambiente

MPF aciona a Justiça por dano irreversível a manguezal em Maragogi (AL)

Ação pede que indenização a ser paga considere créditos de carbono perdidos com a degradação ambiental

🕒 25/02/2025 • 14:30

Meio Ambiente

MPF firma acordo com mineradora para ressarcimento de areia extraída sem autorização no Rio Mogi-Guaçu, em SP

Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais

🕒 24/02/2025 • 20:20

Patrimônio Cultural

Com parecer favorável do Iphan, MPF vai acompanhar processo de tombamento da Pedra Azul, no Espírito Santo

Monumento natural é um dos principais cartões-postais do estado, localizado a 1.822 metros de altitude, em Domingos Martins

🕒 24/02/2025 • 15:15

Meio Ambiente

MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma

Empresa deve adotar medidas para coibir a importação da substância no Brasil

🕒 24/02/2025 • 15:10

Meio Ambiente

Atuação do MPF resulta em condenação de pescador por dano ambiental na Baía de Sepetiba (RJ)

Ação civil pública foi proposta com o objetivo de impedir a pesca predatória na região e responsabilizar envolvidos por danos causados

🕒 21/02/2025 • 17:55

Direitos do Cidadão

Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)

A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa

🕒 21/02/2025 • 13:10

Meio Ambiente

MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)

Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias

🕒 20/02/2025 • 18:50

Criminal

MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas

Ele ocultou e dissimulou a origem ilícita de valores provenientes da extração ilegal de ouro, durante cinco anos, na região do Rio Abacaxis (AM)

🕒 20/02/2025 • 18:05

Meio Ambiente

MPF recomenda que Prefeitura de Maceió assuma gestão da área do antigo lixão de Cruz das Almas

Recomendação visa garantir a destinação social do espaço e evitar novas ocupações irregulares

🕒 20/02/2025 • 13:35

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF

🕒 19/02/2025 • 20:55

Meio Ambiente

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra soldado da Polícia Militar e outras cinco pessoas

Acusados foram flagrados com mais de dez toneladas de cassiterita e 837g de ouro fundido sem qualquer autorização legal, além de armas de fogo sem registro

🕒 19/02/2025 • 14:45

Indígenas

MPF denuncia dez pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras no Cerrado piauiense

O grupo criminoso era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis

🕒 19/02/2025 • 11:00

Comunidades Tradicionais

Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso

Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais

🕒 18/02/2025 • 18:50

Meio Ambiente

MPF consegue na Justiça a suspensão parcial de obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama (RJ)

Condomínio estava sendo construído sobre a faixa marginal de proteção da lagoa, contrariando a licença ambiental concedida ao empreendimento

🕒 18/02/2025 • 12:15

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá

🕒 17/02/2025 • 15:30

Meio Ambiente

MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)

Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas

🕒 12/02/2025 • 23:20

Meio Ambiente

MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância

🕒 12/02/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Nota de esclarecimento: o eventual pagamento de indenização a famílias referente ao TAC da Hydro permanece sob regramento acordado entre as partes

Explicações foram divulgadas nesta quarta-feira (12), após circulação de mensagens com informações incompletas e que induzem a conclusões errôneas. O Comitê de Acompanhamento do TAC é o espaço oficial de compartilhamento de informações e encaminhamentos.

🕒 12/02/2025 • 14:50

Meio Ambiente

MPF recorre para garantir licenciamento federal de projeto de mineração da Belo Sun no Xingu

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará não teria competência para emitir licença ao Projeto Volta Grande de Mineração

🕒 11/02/2025 • 22:55

Indígenas

MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena

Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá

🕒 10/02/2025 • 15:50

Patrimônio Cultural

Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico

Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco

🕒 10/02/2025 • 12:05