MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram visitas, nos últimos dias 11 e 12, aos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e à Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul (RS). O objetivo foi realizar levantamento sobre a situação ambiental e avaliar estratégias de proteção para essas áreas. As visitas foram acompanhadas por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, no caso do Parque Nacional da Serra Geral, também da Defesa Civil do município de Cambará do Sul.

Por meio das visitas, a equipe do MPF, composta pela procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega e por dois servidores, analisaram as estruturas de visitação dos parques, as áreas incorporadas ao Poder Público pelas recentes desapropriações e os programas de erradicação de espécies da fauna e flora exóticas invasoras e de combate ao fogo. Os dados coletados vão subsidiar procedimentos administrativos já existentes no órgão e auxiliar na abertura de novas apurações.

RS-427 - Ao trafegar pela RS-427, a equipe do MPF constatou a presença de entulhos das obras de pavimentação nas laterais da via, ao longo da extensão da rodovia. O MPF vai solicitar informações à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sobre a adoção de providências, a fim de evitar a obstrução da drenagem pluvial e o carreamento de sedimentos aos recursos hídricos do local.

Outros registros - Um dos pontos visitados no Parque Nacional da Serra Geral (PNSG) foi a Fazenda Malacara, recentemente incorporada ao patrimônio público. Os técnicos do ICMBio informaram que vão realizar reuniões com a concessionária do parque para definir os protocolos de segurança e adotar outras medidas administrativas antes de liberar a área para visitação, processo que será acompanhado pelo MPF.

Além disso, a procuradora da República e os servidores visitaram a Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Lá, conversaram com o chefe da Unidade de Conservação sobre questões envolvendo a concessão da unidade, o acordo firmado com a comunidade indígena Xokleng, que vive na localidade, e tiveram oportunidade de conversar com representantes da Gerência Regional Sul – GR5, que também se encontravam no local, para oficinas de monitoramento das condições do acordo firmado com a comunidade indígena.

As visitas fazem parte do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Atuação e Gestão do 1º Ofício da PRM Caxias do Sul, o qual espera, no próximo ano, efetuar visita às Florestas Nacionais de Canela e Passo Fundo, bem como à Estação Ecológica (ESEC) Aracuri-Esmeralda. As cinco unidades de conservação inserem-se na área de atribuição da unidade.