Sala de imprensa
Notícias da CCR1
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
Impacto das bets: MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos
Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu impactos da atividade e medidas para proteger a saúde, a infância e os consumidores
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça atende MPF e obriga SUS a fornecer sonda botton para alimentação de pacientes pediátricos em Uberlândia (MG)
Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material
Patrimônio Público
MPF obtém decisão urgente que obriga União a realizar reformas na sede do Ministério do Trabalho em Manaus (AM)
Ação civil pública aponta graves riscos estruturais no prédio; decisão da Justiça Federal fixa prazo de 60 dias para o início das obras prioritárias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF investiga por que Rondônia ainda não aderiu a acordo federal de combate à violência contra a mulher
Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal
Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc avalia avanços e desafios da educação básica em Miguel Alves (PI)
Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto
Direitos do Cidadão
Após investigação, MPF conclui que Instituto Federal (PI) aplicou corretamente cotas no concurso para professores efetivos
De acordo com apuração, nenhum candidato cotista aprovado na primeira fase deixou de ser chamado para a etapa seguinte
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública celebra resultados positivos no ensino básico em Piumhi (MG)
Município e estado atenderam as recomendações do Ministério Público, alcançando melhorias estruturais e pedagógicas na educação básica
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove reunião pública para ampliar acesso de atletas da Região dos Lagos (RJ) ao Programa Bolsa Atleta
Encontro reuniu Ministério do Esporte, gestores municipais e atletas para discutir obstáculos ao acesso à política pública e fortalecer sua implementação
Fiscalização de Atos Administrativos
Piso do Magistério: MPF alerta municípios do ES sobre "bola de neve" financeira se lei for descumprida
Audiência pública reuniu órgãos de controle e gestores para dialogar e garantir a valorização dos professores capixabas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: População de Serra Azul (SP) debate avanços recentes na qualidade da educação básica
Melhorias resultam de recomendações do MPF, elaboradas a partir de inspeções em escolas e relatos da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF entra com nove ações contra a UFPA para solucionar crise estrutural na Faculdade de Odontologia
Ações exigem adequações imediatas em infraestrutura, biossegurança e quadro de servidores para reverter o estado de abandono da unidade
Direitos do Cidadão
MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+
Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos
Direitos do Cidadão
MPF processa transportadoras para que cumpram restrições de circulação de veículos pesados durante romaria em MG
Ações pedem multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento e exigem que empresas sigam as regras definidas pelo DER-MG para proteger romeiros
Direitos do Cidadão
MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe
Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requer esclarecimentos sobre eventual transferência dos serviços de saúde de Fernandópolis (SP) para entidade privada
Projeto de Lei aprovado pelos vereadores abre caminho para a terceirização do Samu e da UPA no município
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza segunda audiência pública do programa MPEduc em Alcântara (MA) para acompanhar melhorias na educação
Comunidade, gestores e educadores debateram avanços, desafios e o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc garante reformas estruturais em escolas, coberturas de quadras e melhorias em creches de Apiacá (ES)
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
Direitos do Cidadão
MPF apura irregularidades no abastecimento de água potável em assentamento de Cruzeiro do Sul (AC)
Comunidade do Ramal do Centrinho, no Projeto de Assentamento Miritizal, relata problemas no fornecimento
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, Justiça condena município de Belém (PA) a regularizar Hospital de Pronto Socorro Mário Pinotti
Decisão confirma persistência de graves falhas estruturais, falta de insumos básicos e equipamentos sem manutenção na unidade de saúde
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça proíbe definitivamente dentista de realizar cirurgias exclusivas de médicos em Rondônia
Sentença acolheu manifestação do MPF e confirma proibição de procedimentos invasivos após casos de mutilação e exercício ilegal da medicina
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante regularização das contas do Fundeb em Santa Luzia D’Oeste (RO)
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
Direitos do Cidadão
Após intervenção do MPF, fornecimento de energia em sistema de água e esgoto de residencial é regularizado em Porto Velho (RO)
Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Ministérios Públicos apresentam resultados do projeto na educação básica de Águas de Chapecó (SC)
Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TCU reforça transparência no uso de recursos federais da saúde destinados a organizações sociais
Procuradora da República aponta omissão dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Crea-ES terá que devolver taxas de concurso cancelado em 2014
Conselho profissional terá 90 dias para iniciar procedimento de reembolso atualizado pela taxa Selic
Geral
MPEduc: MPF e MPRS promovem a 2ª Escuta Pública do Projeto Ministério Público pela Educação em Pantano Grande
Objetivo é apresentar as alterações promovidas pelos gestores municipais e estaduais na educação básica