Resultado da busca

MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas Gerais

Sentença determina que MRS Logística adeque sinalização, construa barreiras e reduza velocidade de trens em trechos urbanos de três cidades

Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR

A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do Fundeb

Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos

MPF obtém condenação de ex-gestores da educação de Arame (MA) por desvio de recursos federais

Justiça reconheceu que verbas do FNDE foram sacadas de forma irregular e utilizadas em benefício pessoal dos ex-gestores

Após ação do MPF, Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar Portal da Transparência

Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas

Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade

Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)

MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)

Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental

MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão

As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas

MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos (MA)

Sentença determina que o governo estadual assegure o funcionamento do laboratório no Centro de Ensino Indígena Krikati, na Aldeia São José

Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)

De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área