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MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos

MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás

Audiência judicial busca garantir a efetividade do direito à saúde e à dignidade da população trans no estado

PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal

O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação

TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a atendimento médico

Resolução do Conselho Federal de Medicina foi suspensa pela Justiça Federal do Acre no final de julho, após ação do MPF