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MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans

Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF

MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades estrangeiras

Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação

MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás

Audiência judicial busca garantir a efetividade do direito à saúde e à dignidade da população trans no estado

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal