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MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR)

Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos

MPF obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)

Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões

TRF1 mantém na Justiça Federal ação do MPF sobre pulverização de agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)

Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes

MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)

Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro

MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso

Fiscalização em Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) resulta em propostas para gestão de resíduos e uso das praias

MPF vai à Justiça contra a Vale para garantir segurança e reparação na Mina de Viga

Pedido de tutela de urgência exige auditoria técnica independente e recomposição ambiental de áreas atingidas em Congonhas (MG)

MPF aponta contradição sobre tempo de perfuração na Foz do Amazonas e faz nova cobrança ao Ibama

Ibama disse à Justiça que atividade duraria seis meses, mas admitiu ao MPF que projeto prevê quatro poços até 2029

Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos

Taxa de sucesso dos ofícios do MPF especializados em meio ambiente na Amazônia Oriental chegou a mais de 70% em 2026

MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro

ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas

Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)

Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares