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MPF e MPAC recomendam instalação de unidade do Ibama em Feijó (AC) para combater desmatamento e queimadas

Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental

MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano

Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias

MPF divulga laudos periciais sobre mortes de felinos na UFS para garantir transparência

Publicação de provas da Polícia Científica busca dar respaldo técnico às apurações e incentivar a proteção animal no campus

MPF garante decisão que obriga o estado do Maranhão a concluir rede de monitoramento do ar em São Luís

Liminar atende a pedidos de ação do órgão que aponta falta de estações de medição e falhas na divulgação de dados sobre a qualidade do ar

MPF apura denúncias sobre contaminação por metais pesados em Alto Horizonte (GO) e solicita investigação à PF

Órgão recomenda que mineradora forneça água potável à população após laudos apontarem níveis anormais de arsênio e chumbo

MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)

Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão

MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA)

Órgão pede recuperação de área, demolição de estruturas irregulares e indenização de R$ 3,9 milhões por danos ambientais e morais coletivos

MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia

Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações

Após pedido do MPF, Justiça determina realização de estudo ambiental sobre superpostes no litoral paranaense

A instalação do novo sistema de iluminação da orla de Matinhos teria sido feita sem o licenciamento adequado

MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos

Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias