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MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)

Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local

MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)

Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região

MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais

Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas

MPF recorre ao STF para garantir proteção ambiental na Ilha dos Frades (BA)

Recurso aponta que decisão do TRF1 violou a Constituição ao ignorar domínio da União e necessidade de estudos de impacto federal

MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal

MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais

MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT

Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal

MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba

Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório

Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba

Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)