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Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais no HGR para atender povos indígenas

Objetivo é garantir atendimento adequado e culturalmente específico aos povos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima

MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)

Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)

Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe

Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar

MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociais

Apurações apontam que prática vem sendo usada como garantia para pagamento de dívidas

MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre

Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas