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Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso

Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais

MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários

Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

Nota esclarece informações sobre atuação da PFDC no âmbito da ADPF das Favelas

Procurador federal dos Direitos do Cidadão contesta pronunciamento feito pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17

Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)