Resultado da busca

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

MPF requer titulação de territórios quilombolas em Virgem da Lapa e Pedro Leopoldo (MG)

Pedidos exigem que Incra e União apresentem cronogramas para finalização de relatórios técnicos e regularização definitiva das terras

MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas

MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

Transparência na saúde: MPF pede que Prefeitura de Santarém (PA) seja obrigada a provar cumprimento de sentença

Depois de quase três anos do fim do prazo estabelecido pela Justiça, prefeitura ainda não comprovou adoção de medidas de transparência

Após ação do MPF, Universidade Federal de Sergipe lança edital com reserva de 30% de vagas para negros

Medida deve começar a repor 41 vagas que deixaram de ser destinadas à ação afirmativa de cotas nos concursos públicos da universidade