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Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade

Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

Justiça determina adaptações de acessibilidade em agências da Caixa Econômica Federal em Imperatriz (MA)

Sentenças obrigam a instituição a elaborar projeto técnico e corrigir irregularidades estruturais em até 90 dias

MPF participa de vistoria a abrigos de migrantes e atua para garantir direitos humanitários na fronteira do Acre

Condições de acolhimento e assistência em Assis Brasil e Epitaciolândia foram verificadas por MPF, governo estadual e agência da ONU

MPF aborda boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher durante seminário no TJPB

Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Superior Tribunal de Justiça

MPF recomenda à UFSC que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau

Restaurante universitário foi fechado por falta de renovação do contrato para fornecimento de refeições

MPF cobra cumprimento de obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém (PA)

Medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Acre com efeitos nacionais, em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPF

Justiça atende a pedido do MPF e determina a remoção de vídeos ofensivos publicados em redes sociais

Decisão estabelece prazo de 24 horas para que os réus retirem os conteúdos do ar

MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público

Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de licitação para que a melhor proposta vença o certame

Após recomendação do MPF, UFRJ fará novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música

Atuação resultou na apresentação de cronograma para nova seleção e busca impedir que vagas afirmativas sejam perdidas ou revertidas para a ampla concorrência