Resultado da busca

PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos

Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+

Em entrevista, o procurador da República Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, detalha trabalho realizado, principais desafios e conquistas

Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas

Em audiência de conciliação no STF, órgão ainda defendeu ressarcimento automático a grupos mais vulneráveis

Linha do tempo mostra a atuação do MPF em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos últimos 25 anos

Sede da PGR, em Brasília, ganha as cores do movimento em homenagem ao Dia do Orgulho, celebrado em 28 de junho

PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero

Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

Prevenção e combate à tortura: PFDC firma memorando de entendimento com órgão do governo

Assinado nesta segunda-feira (14), acordo prevê o fortalecimento da cooperação entre o órgão do MPF e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto Lilás

Encontro acontece em 6 de agosto, às 14h, com transmissão ao vivo, intérprete de Libras e inscrições gratuitas pela plataforma Sympla

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas