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Fiscalização de Atos Administrativos

Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará

Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h

Data: 16/10/2025 • 16:45 Unidade: Procuradoria da República no Pará
Fundo azul com estetoscópio em marca d'água. Texto branco: "Escuta Pública - Privatização da saúde no Pará", com duas cruzes brancas ao lado e a logo do MPF.

Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre a privatização de serviços de saúde no Pará. O evento será no auditório da sede da instituição em Belém, a partir das 14h. Qualquer pessoa pode se inscrever para se manifestar. As inscrições serão realizadas no local, meia hora antes do início do evento, por ordem de chegada.

O evento será realizado para que o MPF possa ouvir a sociedade, usuários, profissionais de saúde e entes públicos, sobre se a privatização da saúde pública é a melhor opção, se é necessária e justificada, se vai ao encontro do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), se valoriza ou precariza as relações de trabalho, se é a opção mais econômica aos cofres públicos federais e se assegura a melhor gestão e fiscalização do dinheiro público.

Participantes do debate - A escuta pública deve contar com a presença de diversas instituições na mesa de debates e como convidadas para enriquecer a discussão.

As instituições que estão sendo convidadas para compor a mesa são:

• Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará
• Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
• Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma)
• Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
• Defensoria Pública da União (DPU)
• Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)

Estão sendo convidadas para participar as seguintes entidades:

• Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)
• Câmara Municipal de Belém
• Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA)
• Conselho Estadual de Saúde
• Conselho Municipal de Saúde
• Conselho Regional de Enfermagem
• Conselho Regional de Farmácia
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
• Conselho Regional de Medicina
• Conselho Regional de Nutrição
• Conselho Regional de Odontologia
• Conselho Regional de Psicologia
• Conselho Regional de Serviço Social

 

Serviço
O quê: Escuta Pública sobre a Privatização da Saúde no Pará
Quando: próxima quarta-feira, 22 de outubro, a partir das 14h
Onde: auditório do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690, bairro do Umarizal
Como participar: qualquer pessoa pode se inscrever para se manifestar. As inscrições serão realizadas no local, meia hora antes do início do evento, por ordem de chegada. O tempo de fala é de cinco minutos por pessoa, e as manifestações ocorrerão entre 14h e 17h30.