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PFDC defende revogação da Lei de Alienação Parental em audiência na Câmara dos Deputados

Órgão do MPF apontou que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos e inconstitucionalidades

PFDC e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem a letalidade das operações policiais

Grupo se reuniu nessa quarta-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília

PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero

Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

PFDC e procuradores do RJ e ES debatem estratégias de atuação em encontro no Rio

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual

PFDC e UnB promovem a “Semana do Nunca Mais” em Brasília

Evento ocorrerá entre os dias 31 de março e 4 de abril, com palestras e debates sobre democracia e Justiça de Transição

PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30

Órgão do MPF encaminhou documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao ministro da Defesa

PFDC lança exposição Mulheres Invisibilizadas

Mostra, que será lançada em 18 de março, reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte

O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes

PFDC realiza seminário para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Seminário e exposição na PGR, em 18 de março, vão destacar a luta das mulheres por seus direitos e contra a violência de gênero