Direitos do Cidadão
MPF investiga agressão a pessoa em situação de rua por agentes da Guarda Municipal em abrigo em Belém (PA)
Equipe da instituição dirigiu-se ao Espaço Acolher na noite desta terça-feira (2), logo após receber a denúncia
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta terça-feira (2), uma apuração sobre uma denúncia de agressão a uma pessoa em situação de rua em Belém (PA). De acordo com a denúncia recebida pela instituição, em vídeo encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a agressão teria sido cometida por agentes da Guarda Municipal dentro do Espaço Acolher, abrigo noturno municipal.
A apuração tem o objetivo de identificar detalhadamente as circunstâncias do ocorrido e colher depoimentos de testemunhas e da vítima. Além disso, o procedimento visa a assegurar a devida responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por eventuais violações de direitos humanos.
Requisições – O MPF decidiu expedir ofícios imediatos ao comando da Guarda Municipal de Belém, à direção do Espaço Acolher e à Prefeitura Municipal requisitando informações detalhadas, no prazo de 48 horas, sobre a ocorrência e questionando quais providências já foram adotadas.
Inspeção imediata – A abertura da apuração foi feita pela PRDC, órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos. Como primeira medida, a PRDC foi ao Espaço Acolher ainda na noite desta terça-feira, logo após receber a denúncia.
Os principais objetivos da inspeção foram os de verificar a situação de saúde da vítima e o atendimento prestado a ela, além de identificar os agentes responsáveis pela agressão.
Ministério Público Federal no Pará
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