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MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva

PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ...

MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos

Em evento internacional, procurador federal dos Direitos do Cidadão participou de painel com representantes dos países de língua portuguesa

MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ

Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar

MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinário

Evento ocorreu em alusão ao Dia do Refugiado, celebrado em 20 de junho

MPF dialoga com lideranças da população em situação de rua em Belém (PA) e cobra providências ao poder público

Reuniões geraram a coleta de informações sobre as violências vividas pela comunidade e o compromisso de melhorias pelo município

MPF discute criação de protocolo nacional para investigação de crimes contra defensores de direitos humanos

Oficina reúne especialistas em Brasília para debater diretrizes de proteção e investigação

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)

Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural

MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS

MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra

Podcast abordou força das religiões de matriz africana, racismo estrutural e necessidade de políticas públicas de igualdade racial