Resultado da busca

MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba

Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca

MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)

MPF e MPSE atuam para que comunidades de terreiro e de matriz africana sejam incluídas nas comemorações do aniversário de Aracaju

Foram enviados ofícios para a Secretaria Municipal de Governo e para a Funcaju; atuação acontece no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero

Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas

MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ

Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará

Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30

MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência

Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus

Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população