Resultado da busca

MPF obtém avanço na ampliação do atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS

Após a liberação de R$ 300 milhões anuais para tratamento da doença, o MPF busca a formalização de política estadual permanente em Sergipe

MPF obtém compromisso do estado do Pará de criar Portal de Transparência do SUS

Medida permitirá que pacientes acompanhem online informações sobre filas de espera por consultas, exames e cirurgias

MPF obtém condenação da UFS para recompor vagas de cotas raciais nos cursos de graduação

A decisão abrange vagas de estudantes que tiveram matrículas canceladas por fraude ao sistema de cotas raciais

MPF obtém condenação de deputado federal a pagamento de danos morais por discurso de ódio contra estudantes do RS

Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria

MPF obtém condenação de estudante por fraude ao sistema de cotas raciais em Sergipe

Além da reparação por danos materiais e morais pela estudante, a Universidade Federal de Sergipe deve repor a vaga da ação afirmativa

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia

De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”

MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)

Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos

MPF obtém decisão para avanço da regulamentação do transporte de estudantes dos institutos federais

União deve apresentar cronograma para implementar política que garanta acesso e permanência de alunos na educação básica federal