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Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)

Medida também tem o objetivo de corrigir deficiências na realização de exame neurológico

Ação do MPF garante atendimento especializado e tempo adicional para candidatos com dislexia e TDAH em concursos

Decisão determina que a União inclua a previsão de condições especiais nos editais de concursos e seleções públicas federais

Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de candidatos com deficiência

Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

Ação do MPF pede que Inep reaplique prova do Enem 2024 no município de Mafra (SC)

Organizadora do processo seletivo descumpriu orientações do edital, o que resultou em prejuízo aos candidatos

Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará

Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas

Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas

Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado

Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis

Acompanhantes de passageiros com necessidade de atendimento especial têm direito a desconto na passagem

Anac deve garantir benefício a acompanhantes de menores de 16 anos; determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF

Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão

Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025