Resultado da busca

Linha do tempo mostra a atuação do MPF em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos últimos 25 anos

Sede da PGR, em Brasília, ganha as cores do movimento em homenagem ao Dia do Orgulho, celebrado em 28 de junho

Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará

Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas

Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região

Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais

Ministros do STF votam pela condenação de deputada federal por invasão ao sistema do CNJ em 2023

Denúncia do MPF aponta inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário com objetivo de incitar atos antidemocráticos

MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet

Redes sociais e aplicativos de mensagem serão cobrados a adotar medidas contra desinformação organizada e milícias digitais

MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)

Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas

MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos

Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados