Resultado da busca

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná

Justiça Federal determina bloqueio de R$ 879,2 mil de um indígena para reparação de 11,5 hectares suprimidos de Mata Atlântica

MPF obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes em Minas Gerais

Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”

MPF obtém decisão no TRF1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão

Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa

MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena

Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município

MPF obtém decisões que proíbem uso de casas de veraneio em áreas de preservação permanente no Paraná

Imóveis construídos ilegalmente na Ilha das Peças (PR) não possuem licenciamento ambiental e foram embargados pela Justiça Federal

MPF obtém liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí

Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar

MPF oferece atendimento virtual para cidadãos de todo o país

A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom

MPF participa de operação de combate ao tráfico internacional de drogas realizado por máfia montenegrina

Houve 14 mandados de busca e apreensão em três países, três prisões preventivas e bloqueio de valores de cerca de R$ 300 milhões