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MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”

A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate

MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês

Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área

MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade

Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia

Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate

MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora

Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração

MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas

Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país

MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em RR

Apuração do MPF identificou um cenário grave de evasão escolar entre crianças e adolescentes abrigados na Operação Acolhida

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância