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Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão (PA)

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União

Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto

Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho

PFDC defende que aplicação da Convenção de Haia deve priorizar princípios constitucionais de proteção à criança

Em audiência no Senado, órgão do MPF reforçou a necessidade de compatibilizar o tratado internacional com a proteção de mulheres e crianças em situação de ...

PFDC defende revogação da Lei de Alienação Parental em audiência na Câmara dos Deputados

Órgão do MPF apontou que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos e inconstitucionalidades

PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais

Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)

PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal

O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação

PGR defende atuação integrada com outros países no combate ao crime organizado

Em evento no STJ, Paulo Gonet destacou ainda a importância de formalizar entrada do Brasil na Eurojust

PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE

Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral

PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado

Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos