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A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)

Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos

Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril

A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP) estava inelegível em 2024

Candidato mais votado estava impedido de disputar o pleito, em razão de condenação por crime contra a administração pública

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020

Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura

Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá

Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP

Calendário Eleitoral: como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2026?

Órgão acompanha todas as fases do processo eleitoral para garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de voto do eleitor

Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário

Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas

Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais

Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral

Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet

Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político